Apuração busca identificar responsáveis por possíveis irregularidades em documentos usados na transferência de veículos
A Justiça determinou a abertura de um inquérito policial para investigar uma suposta fraude envolvendo selos digitais atribuídos ao 7º Serviço Notarial e Registral de Imóveis de Cuiabá. As possíveis irregularidades foram identificadas em documentos utilizados em processos de transferência de veículos.
A decisão, publicada em 19 de agosto, foi tomada após uma representação apresentada pela responsável pela serventia. A investigação deverá apurar possíveis crimes contra a fé pública, incluindo suspeitas de falsificação de documentos e uso irregular de selos digitais em Autorizações para Transferência de Propriedade de Veículos Digitais (ATPV-e).
A suspeita surgiu depois que documentos foram encaminhados pelo Detran-MT ao cartório para verificação de autenticidade. Durante a análise, foram encontradas assinaturas que não correspondiam aos registros da unidade e selos atribuídos ao 7º Serviço Notarial que, segundo a própria serventia, não teriam sido emitidos pelo cartório.
O objetivo da investigação é identificar quem pode ter realizado as possíveis adulterações e verificar se os beneficiários das transferências dos veículos tiveram participação no esquema.
O caso também possui relação com outra investigação envolvendo o possível uso fraudulento de selos digitais em uma Cédula de Produto Rural apresentada em Paranatinga. Inicialmente, houve discussão sobre qual comarca deveria conduzir a apuração, mas a Justiça decidiu manter o procedimento em Paranatinga, onde o documento suspeito foi apresentado e a possível irregularidade foi descoberta.
Segundo a decisão, a permanência da investigação na comarca pode facilitar a produção de provas, a identificação de eventuais envolvidos e o esclarecimento da dinâmica dos fatos.
Fonte: O Documento
