Operação em bares e estabelecimentos noturnos também encontrou irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor

Uma fiscalização realizada pelo Procon de Rondonópolis na noite de quinta-feira (14) identificou diversas irregularidades em bares, conveniências e outros estabelecimentos noturnos da cidade. Durante a ação, fiscais apreenderam carnes embaladas a vácuo e caixas de leite vencidos que estavam sendo comercializados em uma conveniência.

Segundo o órgão, a operação teve como foco verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Além dos produtos fora da validade, os fiscais encontraram falta de informações obrigatórias em vários estabelecimentos.

Entre as irregularidades apontadas estão ausência de placas proibindo a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, falta de avisos em banheiros femininos sobre procedimentos em casos de importunação ou assédio, ausência de informações sobre cobrança de couvert artístico e falta de placas de proibição ao fumo em locais fechados.

A equipe também constatou que alguns estabelecimentos não disponibilizavam o número do Procon nem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta imediata dos clientes.

Outro problema identificado foi a cobrança automática de taxa de serviço em uma das contas analisadas. Conforme o Procon, esse tipo de cobrança é opcional e deve ser informada claramente ao consumidor.

Os estabelecimentos fiscalizados terão prazo de 20 dias para regularizar as pendências. Caso as exigências não sejam cumpridas, poderão ser aplicadas multas.

O coordenador executivo do Procon de Rondonópolis, Rubson Guimarães, orientou os consumidores a conferirem atentamente as cobranças feitas em bares, restaurantes e lanchonetes e denunciarem possíveis abusos.

Para reclamações ou denúncias, o Procon disponibiliza atendimento pelos telefones (66) 3411-5701 e WhatsApp (66) 98438-2460.

Fonte: RGT NEWS