Justiça reconhece falhas no processo que manteve adolescente por mais tempo em acolhimento institucional

O empresário Luis Levay conseguiu na Justiça uma decisão que reconhece os prejuízos causados pela demora no processo de adoção do filho Marcelo, atualmente com 16 anos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização ao adolescente, que permaneceu por anos em acolhimento institucional enquanto aguardava a conclusão da destituição do poder familiar.

Marcelo entrou no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ainda criança, em 2017. Apesar de Luis já buscar oficialmente a adoção desde 2021, a certidão definitiva que formalizou a relação entre pai e filho só foi emitida no ano passado.

Segundo Luis, a longa espera acaba afastando muitas famílias interessadas em adotar. Ele afirma que decidiu continuar no processo porque acreditava que Marcelo já fazia parte de sua vida desde o primeiro contato.

O caso reacende o debate sobre a lentidão dos processos de destituição do poder familiar no Brasil. Esse procedimento ocorre quando a Justiça entende que houve abandono, negligência ou outras violações por parte dos pais biológicos. Antes de liberar a criança para adoção, a legislação ainda exige a tentativa de reintegração à família extensa, como avós, tios e outros parentes próximos.

Dados apontam que apenas 17% das crianças e adolescentes acolhidos no Brasil estão legalmente aptos para adoção. No Rio Grande do Sul, o índice é de 18,5%.

Fonte: Diário Gaúcho