Ação conta com apoio de forças de segurança e prevê a remoção de construções que dificultem o cumprimento da determinação judicial.
A retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, no nordeste de Mato Grosso, foi determinada pela Justiça Federal e começou nesta quarta-feira (28). A medida ocorre após o término do prazo estabelecido para que as pessoas deixassem voluntariamente a área.
A decisão foi assinada no dia 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. Conforme o despacho, a ordem judicial não havia sido suspensa por uma nova decisão.
Para cumprir a determinação, foi planejada uma operação com a participação de aproximadamente 40 integrantes da Força Nacional e dez agentes da Polícia Federal, além de profissionais de outras instituições de segurança.
O procedimento prevê a retirada dos ocupantes e a remoção de estruturas que possam impedir a desocupação. Em situações de resistência, poderá haver intervenção policial e abertura forçada de portões e cadeados. A demolição de cercas e construções também poderá ocorrer, caso seja necessária para garantir o cumprimento da ordem.
Os moradores deverão retirar seus pertences durante a operação. Se não conseguirem fazer isso, os objetos serão identificados e poderão ser encaminhados para armazenamento temporário. A decisão também estabelece medidas para a retirada dos animais que estiverem no local.
A Prefeitura de Confresa foi acionada para auxiliar no transporte dos bens, disponibilizando caminhão e equipe de apoio. A execução da medida deverá considerar eventuais decisões judiciais individuais que permitam a permanência de pessoas específicas na região.
Além da Justiça Federal, participam da operação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as polícias Militar e Civil.
Fonte: g1 Mato Grosso.