Benefício será pago a terceirizados da administração federal e começa a valer em 2026

O governo federal anunciou a criação de um auxílio mensal de até R$ 526,64 destinado a trabalhadores terceirizados que atuam na administração pública e possuem filhos pequenos. A medida já foi oficializada e deve ser implementada de forma gradual ao longo de 2026.

Chamado de reembolso-creche, o benefício tem como objetivo ajudar pais e responsáveis a custear cuidados com crianças de até 5 anos e 11 meses, permitindo que continuem exercendo suas atividades profissionais.

A previsão é que cerca de 14 mil crianças sejam atendidas. O valor pago por dependente será o mesmo já concedido a servidores públicos federais, ampliando o acesso também aos trabalhadores terceirizados.

A nova regra passa a ser obrigatória em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra no governo federal. Já os contratos em andamento terão um período de adaptação até o fim de 2026.

O pagamento terá prioridade para mães, evitando duplicidade quando ambos os responsáveis tiverem direito. Além disso, as empresas deverão cadastrar os beneficiários em sistema oficial e apresentar comprovações dos gastos, como recibos de creches ou cuidadores.

A iniciativa também prevê que, caso acordos coletivos tenham valores menores, o governo complemente até o mínimo estabelecido.

A medida faz parte de um pacote de ações voltadas à valorização dos trabalhadores, que inclui ainda a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas para parte dos terceirizados.

Fonte: Diário do Comércio