Ações verificam qualidade, quantidade e possíveis abusos nos preços após alta internacional do petróleo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon de Rondonópolis reforçaram a fiscalização em postos de combustíveis do município diante do recente aumento nos preços. As ações têm como foco garantir a qualidade dos produtos, a quantidade correta fornecida ao consumidor e a transparência na formação dos preços.
Durante as inspeções, a ANP realizou testes para avaliar a qualidade do óleo diesel, da gasolina e do etanol. As equipes também conferiram o funcionamento das bombas, a medição do volume abastecido e a presença do equipamento que indica a qualidade do etanol, localizado ao lado das bombas. Além disso, amostras foram coletadas e analisadas com o uso de recipientes padronizados de 20 litros para verificar a precisão na quantidade comercializada.
Na fiscalização realizada nesta quinta-feira (9), não foram identificadas irregularidades quanto à qualidade e ao volume dos combustíveis. No entanto, ao longo da semana, 15 postos foram vistoriados pela ANP, sendo que dois apresentaram problemas: um com lacre rompido na bomba de diesel e outro com o equipamento de verificação do etanol danificado. Ambos foram autuados.
Paralelamente, o Procon notificou diversos postos para que apresentem documentos que justifiquem o reajuste dos preços ao consumidor. A medida busca verificar se os aumentos estão sendo repassados de forma correta, conforme o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em razão da alta global do petróleo influenciada por conflitos no Oriente Médio.
O coordenador executivo do Procon no município, Rubson Guimarães, destacou que as fiscalizações têm o objetivo de assegurar um serviço justo à população. Segundo ele, além de apurar denúncias e reclamações, o órgão também atua na orientação de empresas e funcionários quanto ao cumprimento das normas de defesa do consumidor.
“Com essa ação, conseguimos confirmar a qualidade dos combustíveis por meio dos testes da ANP. Ao mesmo tempo, estamos notificando os postos para analisar se os preços praticados estão de acordo com o cenário internacional”, afirmou.
O Procon reforça que a verificação da qualidade dos combustíveis é de responsabilidade da ANP e do Inmetro, cabendo ao órgão municipal a fiscalização das relações de consumo e dos preços praticados.
Fonte: RGT NEWS
