Abordagens noturnas revelam menores ingerindo bebidas alcoólicas em estabelecimento com alvará vencido

Na madrugada de 28 de outubro de 2023, a Operação Contenção desencadeou uma série de ações no bairro La Salle com o objetivo de coibir ilícitos penais praticados na região. Durante a noite, foram realizadas abordagens a estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de pessoas, e uma situação grave foi descoberta no estabelecimento “xxxx”.

Durante a vistoria, foi constatada uma quantidade expressiva de pessoas no local. Após revistas e buscas pessoais nos frequentadores, foram identificadas três menores que alegaram ter ingerido bebidas alcoólicas no estabelecimento. Essas bebidas foram fornecidas pela gerente do estabelecimento, identificada como a Senhora “xxx”.

Diante desse flagrante, “xxx” foi detida e encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil. A princípio, ela está sendo acusada de incorrer nas condutas tipificadas no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da proibição de vender, fornecer, servir ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a crianças ou adolescentes.

Além disso, foi constatado que o estabelecimento estava funcionando de forma irregular, pois o alvará provisório de funcionamento com o número 36/2023 havia vencido em 27 de julho de 2023.

A Polícia estabeleceu contato com a Senhora “xxxx” do Conselho Tutelar Central, que afirmou aguardar a ligação da Polícia Civil para decidir que providências serão tomadas. Neste momento, não houve deslocamento até a delegacia.

“xxx” foi entregue na 1ª Delegacia de Polícia sem uso de algemas e sem lesões corporais, onde serão tomadas as providências cabíveis em relação ao caso. A operação continua a fiscalização na região para coibir práticas ilegais e garantir a segurança da comunidade.