Juiz concede voz de prisão durante audiência; caso gera debate sobre tratamento das partes envolvidas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso anunciou na quarta-feira (18) a abertura de uma investigação após um episódio polêmico ocorrido durante uma audiência de instrução. O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, deu voz de prisão a uma mãe que se manifestou contra o acusado de assassinar seu filho. O incidente aconteceu em 29 de setembro, mas ganhou destaque nas redes sociais nas últimas semanas.
De acordo com a Corregedoria, o próprio juiz Wladymir Perri solicitou a investigação, encaminhando o caso ao Departamento Judiciário Administrativo (DJA), responsável por questões administrativas no âmbito do Judiciário estadual. O procedimento terá um prazo de 140 dias e será conduzido em sigilo, conforme informado pelas autoridades judiciais.
O juiz informou, através de sua assessoria jurídica, que também compartilhou imagens da audiência com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, o CNJ declarou não estar ciente de qualquer tramitação relacionada ao caso até a data de quarta-feira.
Para entender o ocorrido, a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, relatou que a situação teve início quando a mãe foi questionada se se sentia à vontade para prestar seu depoimento na presença do réu, que estava sendo acusado de assassinar seu filho a tiros em 2016. A promotora sugeriu que o réu saísse da sala para que a mãe se sentisse mais confortável, mas esta optou por permitir a permanência do réu, afirmando que ele não tinha significado algum para ela.
Após a manifestação da mãe, o advogado do réu interveio, solicitando respeito pelo acusado. O juiz, em seguida, repreendeu a mãe.
“O juíz exigiu um comportamento da senhora sem compreender a situação em que ela se encontrava. Intervi novamente, expressando o desejo de ouvi-la, mas o juiz novamente exigiu que a vítima demonstrasse inteligência emocional. Mais uma vez, pedi que a vítima compartilhasse sua história, mas o juiz optou por encerrar a audiência”, narrou a promotora.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado levantou-se e lançou um copo de plástico que segurava. Em seguida, segundo a promotora, a mãe se dirigiu ao réu, proferindo as palavras: “Da justiça dos homens você escapou, mas da justiça de Deus não escapará.” Nesse momento, ela recebeu voz de prisão do juiz.
A promotora questiona as alegações registradas na ata da audiência, nas quais o juiz alegou que a mulher teria danificado o patrimônio público ao quebrar o bebedouro com o copo de plástico. Ela também afirma que não foram apresentadas provas que sustentassem a acusação de que a mãe teria insultado o magistrado.
Após a audiência, a mãe foi conduzida a uma delegacia, onde prestou depoimento. O delegado decidiu não registrar a ocorrência em flagrante, concluindo que não havia evidências suficientes para justificar a prisão.
O incidente levantou questões sobre o tratamento dado às partes envolvidas em audiências judiciais e o impacto emocional das vítimas, criando um debate em relação ao devido apoio emocional e direitos durante o processo legal. A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço enfatizou a importância de garantir que as vítimas sejam devidamente informadas sobre seus direitos, evitando sua revitimização ao longo do processo judicial. Além disso, ela destacou que é essencial proporcionar um espaço de escuta para as vítimas compartilharem suas experiências e preocupações durante o processo, promovendo um tratamento mais humano e justo.
